Processo 411026/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/07/2010 13:21
Autuado em 29/07/2010 13:21
Oficio de encaminhamento 025/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3762/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3762/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012 Acórdão   3762/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CATARINA PRADO SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Juntadas
DataDescrição
16/01/2012 07:33 AR de devolução dos autos físicos
18/05/2011 11:26 do Protocolo nº 23716-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 310/11 - ODL - DIJUR
17/03/2011 10:15 Juntada de AR Ofício 310/11-ODL-DIJUR
03/02/2011 12:05 Referente à devolução do protocolo ao jurisdicionado AR - RJ674438149BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/02/2011 Ofício de Diligência   310/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1044/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3762/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 2278/2010
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 2281/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 09:48 DP  
23/05/2013 13:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1044/2013 -
28/01/2013 14:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2191/2013 -
15/01/2013 10:32 DEX Informação nº 163/2013 -
15/01/2013 10:32 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 25/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Acórdão nº 3762/2012 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 64/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1807/2012 -
28/08/2012 11:21 GCCMNS  
16/08/2012 19:22 SMPjTC Parecer nº 13561/2012 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
10/12/2010 11:18 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 427/2011 -
10/12/2010 11:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 310/2011 -
10/12/2010 11:18 DIJUR Parecer nº 12055/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
09/12/2010 11:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2278/2010 -
09/12/2010 11:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2281/2010 -
03/08/2010 12:32 DIJUR Parecer nº 12581/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO E RETIFICAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO.
29/07/2010 13:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12395/2010 -

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